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segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Maranhão: Maior salário de professores no Brasil é fruto de aumento de impostos e menos verba para saúde


Áreas como Planejamento e Infraestrutura tiveram seu peso reduzido no orçamento; Secretaria da Saúde, que ganhou em valores absolutos, também viu sua proporção diminuída no total do orçamento estadual"

"No início do ano letivo, um novo reajuste salarial para os professores da rede pública estadual do Maranhão colocou o estado nas manchetes de todo o país: agora, a remuneração inicial de um professor de 40 horas do estado equivale a R$ 5.750,00, o valor mais elevado do Brasil.

Desde 2015, quando o governador Flávio Dino (PC do B) assumiu o poder, os reajustes acumulados da categoria chegam a 30,35%, valor acima da inflação oficial medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), calculada em 21,46% para o período. Como o estado com o menor PIB per capita do país assumiu a primeira colocação no ranking dos salários oferecidos aos seus professores? "

"O governo maranhense tem divulgado os elevados salários como parte da sua política de priorização da educação. No dia em que o aumento foi concedido, Flávio Dino destacou no Twitter: “Acreditamos que esse grande investimento é fundamental para desenvolver o nosso Estado”, escreveu. "
"Felipe Camarão, o Secretário da Educação do Maranhão, também exaltou a medida, justificando a decisão do governo: “como ele [Dino] também é professor, a política educacional é algo muito forte em seu governo”, disse, em entrevista à Carta Educação. "

"Além dos salários dos professores, o governo instituiu programas como o Escola Digna, que abriu novas instituições de ensino no estado, e o Cidadão do Mundo, que financia bolsas no exterior para recém-saídos do Ensino Médio.

A remuneração anunciada pelo governo maranhense foi questionada por alguns professores da rede em função do fato de que poucos realmente têm acesso ao valor total que vem sendo divulgado: dos mais de 31 mil professores efetivos e temporários beneficiados pelo reajuste, cerca de 93% têm contratos de apenas 20 horas.

Mesmo assim, o valor correspondente à meia jornada supera com sobras os demais estados do país. Um professor maranhense com carga horária reduzida, como ocorre com a maioria, ainda assim teria um piso superior a R$ 2,8 mil. Em São Paulo, após o reajuste concedido este ano, o valor inicial para 40 horas é de "R$ 2.585,00 – menos que a metade do oferecido no Maranhão para o mesmo tipo de jornada. "

"Desde a troca de governo no Maranhão, a pasta de Educação ganhou recursos tanto em valores absolutos quanto na proporção frente ao total de investimentos do estado. Entre 2014 – último ano antes da troca de governo – e 2018, a Secretaria da Educação incrementou sua fatia do orçamento estadual, passando de 13,24% dos recursos para 14,83% – no total, o incremento de recursos para o setor foi superior a R$ 900 milhões no período."
"Em contrapartida, áreas como Planejamento e Infraestrutura tiveram seu peso reduzido no orçamento. A Secretaria da Saúde, que ganhou em valores absolutos, também viu sua proporção diminuída no total do orçamento estadual.
Arrecadação e orçamento

De onde vêm esses recursos? No ano passado, o Maranhão foi o estado brasileiro cuja economia mais cresceu. Segundo um levantamento feito pelo Itaú Unibanco, o incremento no PIB maranhense pode ter superado a marca de 9% em 2017.

Para Felipe de Holanda, presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), a projeção é exagerada, mas reflete o dinamismo da economia do estado no último ano. "
"Felipe destaca ainda que os resultados do último ano não bastam, porém, para entender o aumento dos investimentos públicos do estado. “O crescimento é elevado porque partimos de uma base fraca, após uma grande queda do PIB [a estimativa do Imesc é de -4,1% em 2015 e -4,5% em 2016]. Agora, tivemos uma produção recorde depois de normalizados os efeitos da seca nos últimos dois anos, que havia provocado uma queda de quase 50% na safra graneleira e na agricultura familiar”, aponta o presidente do Imesc. “O que permitiu os investimentos do governo foi a adoção de uma política anticíclica, com o aumento da arrecadação mesmo na crise”, segue.

Apesar das dificuldades econômicas, o governo do Maranhão manteve uma política de investimentos de, no mínimo, 10% da receita corrente líquida. Aumentos na alíquota de ICMS também incrementaram a arrecadação do estado mesmo em um período de retração econômica: em 2016, enquanto o PIB "maranhense caía 4,5%, a arrecadação do estado aumentou 16%.

O aumento da carga tributária foi fortemente criticado pela oposição e parte da população maranhense, mas fez o orçamento do estado disparar – algo que se refletiu particularmente na educação. Em 2014, último ano antes da troca de governo, o orçamento da Secretaria de Estado da Educação batia em cerca de R$ 1,67 bilhão. Para 2018, o valor previsto é 55% maior, na casa dos R$ 2,59 bilhões.

“O aumento da arrecadação permitiu diminuir a dependência das transferências do governo federal que, quando não reduziram, ficaram praticamente estagnadas”, aponta Felipe de Holanda. “A política tributária e uma maior eficiência na gestão do gasto público deram ao Maranhão um grande aumento de capacidade econômica”, conclui."

"Por Vilmar Ferreira: 
Fonte: Maurício Brum, especial para a Gazeta do Povo.
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