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sábado, 11 de agosto de 2018

A casa caiu em Lago da Pedra e agora lascou de vez

Manhã de sábado
- O titulo desta postagem é resumido em “ A CASA CAIU” mais na realidade, não foi bem assim. Uma escola que ficava localizada as margens da MA-246 no povoado Alto Alegre do município de Lago da Pedra – MA, foi depredada na  ultima sexta-feira(10), quando na ocasião, moradores derrubaram parte do encontro entre duas paredes, e  fizeram um grande buraco na  outra sala ao lado, sendo que a escola  possuía apenas duas salas de aulas.

O que restou da escola
Como se não bastasse, na madrugada deste sábado(10),  acredita-se que foi a mesma turma; derrubaram as paredes em sua totalidade de uma das salas e da sala de chegada da escola.

Os moradores não aceitavam mais as condições em que se encontrava  a escola, cheia de rachaduras, e por terem pedidos muitos vezes uma boa reforma, segundo eles sem respostas, decidiram agir dessa forma.  Depredando a  única escola do povoado.

Sem opinar  sobre  o que está certo ou  o que está errado; o que sabemos é que a escola foi ao chão.

Veja as fotos a seguir.

Quinta pra sexta
Quinta pra sexta

Quinta pra sexta
Sexta para sábado
Sexta para sábado


Depredação do patrimônio público escolar é CRIME e pode causar pena de detenção por até 6 meses

O que é Patrimônio Público segundo a Lei Nº 4.717/65?
É o conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico,estético, histórico ou turístico, pertencentes aos entes daadministração pública direta e indireta. Segundo a definição da lei, o que caracteriza o patrimônio público é o fato de pertencer ele a um ente público – a União, um Estado, um Município, uma autarquia ou uma empresa pública.
O que diz o Código Penal (Lei Nº 2.848/40) sobre Dano ao Patrimônio Público?
Art. 163 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:
Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
Parágrafo único - Se o crime é cometido:
I - com violência à pessoa ou grave ameaça;
II - com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave;
III - contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista;
IV - por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima
Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
O que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/90) sobre o Estudante que causar dano ao patrimônio público escolar?
Art. 116. Em se tratando de ato infracional com reflexos patrimoniais, a autoridade poderá determinar, se for o caso, que o adolescente restitua a coisa, promova o ressarcimento do dano, ou, por outra forma, compense o prejuízo da vítima. 

As informações acima foram coletadas durante a "Formação sobre violência e uso de drogas no ambiente escolar: diagnose, prevenção e enfrentamento", realizada em setembro de 2011 na cidade de Gravatá-PE, pela Secretaria de Educação do Governo de Pernambuco