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| Ministra Carmem Lucia(Foto Rosinei Coutinho) |
O
ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e advogado do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, Sepúlveda Pertence, reuniu-se com a presidente da corte,
ministra Cármen Lúcia, nesta quarta-feira (14). Pertence disse, ao sair da
audiência, que a ministra não informou se pretende pautar o julgamento do
habeas corpus pedido pela defesa do petista.
A
audiência durou cerca de 30 minutos. A defesa de Lula pediu ao STF um habeas corpus
preventivo para afastar a possibilidade de ele ser preso após o TRF-4 (Tribunal
Regional Federal da 4ª Região) julgar os últimos recursos pendentes sobre o
caso do tríplex em Guarujá (SP).
Em
janeiro, o TRF-4 manteve a condenação de Lula por corrupção e lavagem de
dinheiro e aumentou sua pena para 12 anos e um mês de prisão. Os advogados do
petista apresentaram ao próprio TRF-4 embargos de declaração -um tipo de
recurso que visa esclarecer alguns pontos da decisão.
Após o julgamento dos
embargos pelo tribunal regional, em tese, Lula já poderá ter sua prisão
decretada.
Antes
de o TRF-4 dar sua palavra final, a defesa de Lula pediu habeas corpus
preventivo ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao Supremo. Na semana
passada, a Quinta Turma do STJ negou, por unanimidade, o pedido.
No
STF, o ministro Edson Fachin, relator dos casos da Lava Jato, decidiu enviar o
habeas corpus para ser julgado pelo plenário, composto pelos 11 ministros da
corte, o que continua sem data para ocorrer.
O
STF passou a autorizar em 2016 a prisão após condenação em segunda instância, a
chamada execução provisória da pena, antes de esgotados todos os recursos nos
tribunais superiores. A prisão nessas circunstâncias divide opiniões entre
especialistas em direito e entre os ministros do STF.
Há
duas ações que discutem o tema e que foram liberadas para julgamento em
plenário pelo relator, ministro Marco Aurélio, no final do ano passado.
Porém,
a ministra Cármen Lúcia, a quem compete organizar a pauta de julgamentos, tem
indicado que não pretende reabrir a discussão sobre prisão após condenação em
segunda instância. Tampouco pautou o julgamento do habeas corpus pedido pela
defesa de Lula.
Questionado
por jornalistas sobre a possibilidade de pedir um novo habeas corpus ao
Supremo, Pertence respondeu que tática não se revela. Ele não quis dizer o que
exatamente pediu à ministra Cármen Lúcia na audiência.
Do portalodia.com
Fonte: Folhapress
Por: Reynaldo Turollo Jr.
Por: Reynaldo Turollo Jr.
