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quarta-feira, 26 de julho de 2017

Conselho Nacional de Trânsito aprova carteira de habilitação digital

Documento poderá ser apresentado em smartphones a partir de fevereiro próximo, diz Ministério das Cidades. Versão impressa continuará sendo emitida.

Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) foi aprovada nesta terça-feira (25) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo o Ministério das Cidades, ela será uma versão do documento com o mesmo valor jurídico da CNH impressa e estará disponível a partir de fevereiro próximo.

Os motoristas poderão apresentar o documento de porte obrigatório tanto impresso quanto em formato digital, no smartphone.

O ministério afirma que há um conjunto de padrões técnicos para suportar um sistema criptográfico que assegura a validade do documento. A autenticidade da CNH digital poderá ser comprovada pela assinatura com certificado digital do emissor ou com a leitura de um QRCode.

Com esse dispositivo, os agentes de trânsito também poderão consultar os dados dos documentos por meio de um aplicativo de celular, que ainda está em fase de testes. O app fará a leitura do QRCode, como já é realizado com a CNH impressa.

    "Com isso, quem esquece a CNH em casa não estará sujeito a multa e pontos na carteira. Basta apresentar o documento digital”, diz o ministro das Cidades, Bruno Araújo.

O Contran ressalta que a CNH impressa continuará sendo emitida normalmente.

Como vai funcionar

• Cadastro - O usuário realizará o cadastro no Portal de Serviço do Denatran e confirma seu email com o uso de certificado digital. Para isso, o acesso deve ser efetuado por um equipamento que permite o uso desse certificado; ou por meio do seu e-mail, no balcão do Detran.

• Ativação do cadastro - Será enviado um link para o email informado. Em seguida, o motorista deverá realizar o login pelo aparelho onde deseja ter sua CNH digital.

• Segurança - No primeiro acesso, será preciso criar um PIN (código) para armazenar os documentos com segurança. Será preciso inserir o PIN criado para poder visualizar os documentos.

• Bloqueio – Caso necessite bloquear o aparelho para impedir o uso de sua conta e acesso aos seus documentos, o usuário deve acessar o Portal de serviços do Denatran com o certificado digital e solicitar o bloqueio.


g1.globo.com

Justiça determina suspensão imediato do decreto que elevou a alíquota de PIS/Cofins aumentando preço dos combustiveis

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão assim que for notificada.

A decisão liminar (provisória) vale para todo o país e atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs.
Apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado. A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis.

O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro e mais que dobrou: passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.

A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.

Borelli aponta que a decisão do governo de elevar a tributação sobre os combustíveis via decreto é inconstitucional. De acordo com o juiz federal, "o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas."

Ele aponta que a medida do governo prejudica o consumidor e não respeitou o princípio segundo o qual nenhum tributo será cobrado antes de noventa dias da publicação da lei que o instituiu ou aumentou.

"Não pode o Governo Federal, portanto, sob a justificativa da arrecadação, violar a Constituição Federal, isto é, violar os princípios constitucionais, que são os instrumentos dos Direitos Humanos", afirma Borelli na decisão.
Contas públicas no vermelho.

Com o aumento da tributação sobre os combustíveis, o governo espera uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões no restante de 2017. O objetivo da medida foi elevar a arrecadação federal, que neste ano tem ficado abaixo da esperada.

Por conta da baixa arrecadação, o governo enfrenta dificuldades para cumprir a meta fiscal deste ano, que é de déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões.

Junto com o aumento na tributação dos combustíveis, o governo anunciou o bloqueio de R$ 5,9 bilhões do orçamento de 2017.

De acordo com a Receita Federal, no primeiro semestre a arrecadação cresceu 0,77%. O resultado positivo, porém, se deu pelo aumento das receitas do governo com royalties pagos por empresas que exploram petróleo no país - a receita com impostos e contribuições caiu 0,20% no período.


Fonte: g1.globo.com

Homem mata a própria esposa com golpes de facas na cidade de Buriticupu no Maranhão


Buriticupú-MA
Francisco dos Santos Moraes, de 29 anos, matou a própria esposa: Maria Edna Vieira Sales, de 44 anos.  A vitima morreu depois de ser esfaqueada pelo marido, nesta terça-feira(25), na cidade de Buriticupu (MA).

Francisco, o acusado, após cometer o homicídio, se entregou a polícia. Segundo informações, o crime teria sido motivado por ciúmes.

O corpo da vítima
De acordo com o delegado da Polícia Civil, Diogo Antônio Cabral de Mello, o crime aconteceu  por volta das 15h30, na residência do casal, localizada no bairro Vila Primo.

Fonte: Folha do Maranhão

terça-feira, 25 de julho de 2017

No Pará, prefeito Jones William de tucurui é morto com vários tiros enquanto vistoriava obras


Jones William

O Prefeito de Tucuruí, Jones William (PMDB), foi assassinado na tarde desta terça-feira (25) durante uma operação tapa buraco, no residencial Cristo Vive.

De acordo com informações da Polícia Civil, dois homens em uma moto apareceram no local e disparam vários tiros na direção do prefeito, sendo a maioria na cabeça. Jones William foi encaminhado a uma unidade de saúde, mas não resistiu.

Local do crime
Ainda segundo a polícia, o residencial é alvo de problemas envolvendo a Prefeitura e outras empresas da cidade. Viaturas da Polícia Civil e Militar estão nas ruas em busca dos autores do crime.

Jones William foi eleito prefeito de Tucuruí pelos PMDB, na coligação Mudar Para Ser Feliz. Ele conseguiu  a vitória nas eleições com 31268 votos, que representam 53.50% dos votos válidos. Em maio passado, o Ministério Público pediu o afastamento do prefeito por suspeita de improbidade administrativa. A Justiça do Pará determinou o bloqueio de bens. O prefeito teria fechado contrato com empresas de um único empresário com dispensa de licitação.

Jones William da Silva Galvão tinha 42 anos, e era natural do Rio de Janeiro. Ele era casado e formado em enfermagem.

Este é o segundo caso de assassinato envolvendo um prefeito no Estado. Em maio deste ano, Diego Kolling (PSD), prefeito de Breu Branco, foi morto enquanto pedalava na PA-263.

Reportagem: ORM News

Guarda municipal é morto a tiros na cidade de Paulo Ramos- MA

Essa foi a terceira tentativa de assassina o guarda
Andrey - A vitima
Por volta das 10:00hs da manhã desta terça feira(25), Andrey Raneman Conceição Vale de 33 anos, foi executado a tiros na cidade de Paulo Ramos-MA. Andrey, estava em um posto de saúde no Bairro Santa Rosa, onde trabalhava, quando foi assassinado.  Testemunhas relataram que a vitima estava sentada quando foi alvejada por cinco disparos a queima roupa na região da cabeça.

Os suspeitos pelos disparos, foram dois homens que chegaram em uma moto Bros, que após, se evadiram do local tomando rumo ignorado, a polícia está em diligência na região no intuito de localizar a dupla de assassinos.

Ainda de acordo com informações secundárias, a polícia investiga se a morte estaria relacionada a um desentendimento entre o guarda municipal e um pessoa não identificado, no Festival do Galo Duro em Paulo Ramos, alguns dias atrás.






Informações do blog do Antônio Filho.

segunda-feira, 24 de julho de 2017

Tragédia – Três jovens morrem em acidente de transito e deixa população em estado de choque no município de Lago da Pedra

Larissa Silva - Uma das vitimas
Uma tragédia que aconteceu na noite deste domingo (23), deixa a população em estado de choque, Três jovens que trafegavam em duas motocicletas morreram após o ocorrido. A tragédia aconteceu por volta das 23:00hs  deste domingo para segunda, na  MA-245, entre os povoado Santa Teresa(Lago da Pedra-MA) e o Povoado Zé Machado (Bom Lugar-MA).


Informações extraoficial, são divergentes e ainda não sabemos como de fato aconteceu, mais primamos em apenas informar do acidente trágico que culminou na morte dos três jovens: que segundo informações, os dois rapazes e uma jovem, que morreram no acidente seriam moradores do povoado Santa Teresa, município de Lago da Pedra-MA. A  jovem seria, Larissa Silva.







A qualquer momento estaremos atualizando as informações desta matéria 

Defensoria Pública de Lago da Pedra-MA, assegura na Justiça direito à liberdade religiosa e de crença de aluna do curso de direito da UEMA

Igreja Adventista do Sétimo Dia
O juiz de direito Cristóvão Sousa Barros, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra-MA, concedeu pedido de tutela de urgência feito pela Defensoria Pública do Estado, em favor de aluna do curso de direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Campus Bacabal-MA.

A aluna D.C.O., do curso de direito da UEMA, Campus Bacabal-MA, seria membro da Igreja Adventista do 7º (sétimo) Dia desde os 05 (anos) de idade, estando atualmente cursando o 6º semestre.

Ao procurar a Defensoria Pública, através do Núcleo Regional de Lago da Pedra-MA, narrou que teria sido surpreendida com informações de que não poderia mais continuar o seu curso em razão da sua crença, pois as disciplinas de Direito Ambiental e Direito Processual Civil I seriam aplicadas às sextas-feiras e aos sábados, justamente no momento do seu 'recolhimento', em observância à sua crença e manifestação religiosa, que ocorre às 18hs das sextas-feiras até as 18hs dos sábados, o que impossibilitaria o comparecimento da mesma para cursar as respectivas disciplinas.
Imagem Ilustrativa
A aluna nunca apresentou qualquer problema com a supramencionada Universidade, uma vez que os professores sempre respeitaram a sua crença e manifestação religiosa, marcando atividades, provas e aulas de maneira alternativa, a fim de que a mesma não tivesse nenhum prejuízo, inclusive não sendo aplicadas faltas nos dias correspondentes às sextas e aos sábados.

Todo semestre a aluna apresentava requerimento formal junto ao setor administrativo da UEMA, Campus Bacabal-MA, bem como conversava com os professores sobre tal situação, sendo sempre atendida no seu pleito.

Ocorre que somente no 6º semestre do curso, ao conversar com os professores das disciplinas retromencionadas, os mesmos disseram que não poderiam fazer absolutamente nada, deixando a solução para a Direção da Universidade. Ao procurar a Direção, a aluna também foi informada que essa questão ficaria a critério dos professores, pois não haveria norma da Universidade regulamentando a temática em apreço.

Após várias tentativas frustradas pela via administrativa, não restou outra alternativa senão a propositura de ação judicial pela aluna, através da Defensoria Pública.

Sendo assim, a liminar acabou sendo concedida, cabendo à UEMA a obrigação de dar prestações alternativas para que a aluna autora compense as aulas das disciplinas ministradas entre o período do pôr do sol das sextas-feiras ao pôr do sol dos sábados. Em caso de descumprimento da decisão, foi imposta multa à UEMA, sendo razoável R$ 30.000,00 por semestre, caso venha a decisão ser descumprida. Com o deferimento da tutela provisória de urgência, determinou-se que a UEMA se abstenha de reprovar por falta a autora D.C.O., em qualquer disciplina ministrada entre o período do pôr do sol das sextas-feiras ao pôr do sol dos sábados, aplicando à aluna prestações alternativas nas disciplinas lecionadas no referido horário semanal, sob pena de multa no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por cada semestre de descumprimento da decisão.

Segundo o magistrado, não se pode forçar a aluna autora violar as normas de sua religião, impedindo-a de cursar o ensino superior, quando a entidade tem como atribuir e cobrar o estudo de forma alternativa, sem prejuízo para qualquer das partes.

A vigente Constituição da República Federativa do Brasil, em seu art. 5º, inciso VI, dispõe que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.” Outrossim, no inciso VIII do mesmo dispositivo constitucional, consta o direito fundamental no sentido de que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.”

Cumpre fazer registro que a Lei Estadual nº 268/2002, garantiu aos Adventistas do Sétimo Dia que não serão realizados exames vestibulares e concursos públicos no horário que intermedeia o pôr-do-sol das sextas-feiras ao pôr-do-sol dos sábados. Determina, pois, como horário oficial para a realização de certames o ínterim das 18 horas do sábado às 14 horas da sexta-feira seguinte.

Destaque-se que a própria UEMA, prevê em todos os seus editais de exames vestibulares e concursos públicos, a garantia aos Adventistas do Sétimo Dia, sendo as provas realizadas sempre aos domingos, em consonância com a Lei Estadual nº 268/2002.

O Direito pátrio não permite que sejam criadas expectativas legítimas para, em seguida e contraditoriamente, frustrá-las por ato ilícito. O Direito Civil brasileiro traz regra basilar que veda o comportamento contraditório (venire contra factum proprium). Portanto, por raciocínio lógico-jurídico, se aos adventistas do sétimo dia foi assegurado o direito de prestar vestibular e ingressar no ensino superior, com maior razão deve-se criar meios para que possam concluir o referido curso.

Os defensores públicos Alex Pacheco Magalhães e Rafael Caetano Alves Santos destacaram a importância da medida liminar concedida em face da aluna. “Não é possível admitir que as instituições de ensino privem seus alunos dos direitos fundamentais por motivos de convicções religiosas. Deve ser garantido o direito à liberdade religiosa, liberdade de consciência e de crença, acesso à Educação, bem como à Isonomia Substancial”, pontuaram os defensores.

“Com efeito, mesmo que não se entenda por um consenso entre a liberdade de crença e de religião invocada, não se pode negar que no caso em evidência, a aluna, até o 5º semestre do seu curso, sempre teve a oportunidade de ter seu direito preservado com as prestações alternativas que foram concedidas pelos professores que ministravam as aulas nas sextas à noite e nos sábados. Todavia, somente no 6º semestre adotou-se comportamento distinto pela UEMA, sendo evidentemente contraditório e quebrando a confiança depositada pela aluna, a qual deve ser amparada pelo direito”, completaram os defensores Alex e Rafael.

Presidente Michel Temer mata o FIES e tira pobres das universidades, para liberar R$ 3,4 bilhões em emendas e garantir votos

Temer libera R$ 3,4 bilhões em emendas para garantir votos.

Para garantir o apoio dos deputados, Temer não hesitou em liberar R$ 3,4 bilhões em emendas parlamentares apenas entre junho e julho.

Governo federal libera R$ 3,4 bi em emendas para garantir votos. Dinheiro só para aliados: Temer deu tratamento especial aos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) e Cidadania.

A justificativa oficial para o recente aumento de impostos e cortes no Orçamento é garantir o cumprimento da meta fiscal do ano, de deficit de R$ 139 bilhões. O argumento poderia ser melhor aceito se não fossem os repasses bilionários feitos recentemente pelo presidente da República, Michel Temer, aos deputados federais. Ao abrir os cofres, o governo deu tratamento especial aos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) e Cidadania, de quem dependia o primeiro passo para o arquivamento da denúncia contra o presidente por corrupção passiva, enviada à Câmara no fim de junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Presidente do Brasil - Michel Temer
Para garantir o apoio dos deputados, Temer não hesitou em liberar R$ 3,4 bilhões em emendas parlamentares apenas entre junho e julho, valor que equivale a 97% das emendas repassadas ao longo do ano. O governo desembolsou R$ 1,6 bilhão apenas na semana anterior à votação na CCJ, entre 5 e 12 de julho. Antes mesmo de terminar, julho já bateu o recorde mensal de emendas empenhadas, com R$ 1,83 bilhão. No mesmo mês de 2016, foram liberados R$ 228,5 milhões, e, em julho de 2015, R$ 2 milhões. Apenas na sexta-feira anterior à votação, deputados que votaram a favor de Temer na CCJ receberam aportes de até R$ 7,9 milhões. Os dados motivaram a Rede e o PSol a pedirem abertura de inquérito no Ministério Público Federal (MPF).

Por meio de nota do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o governo afirmou que a liberação de recursos para municípios é um procedimento “absolutamente normal”. Segundo o ministério, o uso das emendas é “previsto na Constituição e na legislação orçamentária”. Embora não se contraponha ao argumento, o consultor Antonio Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), questiona o fato de um governo sem caixa liberar valores bilionários para atender a pressões da base. “Emendas estão autorizadas no Orçamento, como sempre estiveram, mas foram liberadas agora por conveniência política. O governo contingenciou outros recursos para arcar com isso, em troca de votos.”

O cientista político Everaldo Moraes lembra que, além da liberação desenfreada de emendas, a situação econômica emergencial que fez com que o governo cortasse R$ 5,9 bilhões do orçamento não o impediu de manter os aumentos nos salários dos servidores públicos federais. Esse agrado custará R$ 100 bilhões aos cofres públicos entre 2016 e 2019. “O governo é incapaz de bater na classe média, no funcionalismo, então dilui a conta no combustível e em outros tributos que penalizam todo mundo”, comenta.

Ministérios

Além da liberação repentina de emendas, especialistas lembram que, ao assumir interinamente a Presidência, Temer prometeu moralizar o País. Entre os anúncios de corte na própria carne estava a redução pela metade do número de ministérios. Entretanto, Brasília abriga hoje 28 pastas, apenas quatro a menos que na época de Dilma Rousseff. Logo após o impeachment, o discurso mudou. Falava-se na “possibilidade real” de cortar 10 pastas em vez de 16. “Vamos manter 22 pastas funcionando”, afirmou Eliseu Padilha à imprensa na época. Saíram sete, mas três voltaram, entre elas, o Ministério da Cultura.

De acordo com o cientista político Cláudio Perin, a gastança desmedida em tempos de crise na economia dificulta o entrosamento de Temer com a sociedade. “O presidente entrou como substituto, não foi unanimidade no país, prometeu um monte de coisa que não cumpriu. Se o brasileiro tivesse mais memória e apreço ao dinheiro público, estaria fazendo cobranças ao esse governo.”

Fim de semana em São Paulo 

Depois de participar do evento que assumiu o comando do Mercosul, na Argentina, o presidente Michel Temer desembarcou, no último sábado (22/07), em São Paulo, às 13h, e ficou na cidade. Sem compromissos oficiais, deve retornar a Brasília na noite deste domingo (23). Em Mendoza, Temer declarou que a população “vai compreender” o aumento do imposto PIS-Cofins, que tributa os combustíveis.

Fontes: Do correio do vale
POR: Alessandra Azevedo e Bernardo Bittar – Correio Braziliense


COMO TEMER MATOU O FIES E TIROU OS POBRES DAS UNIVERSIDADES

Presidente do Brasil
Com a Medida Provisória 785, o governo de Michel Temer deverá promover mais de um de seus retrocessos, desta vez na área da educação.

A medida que mudará o financiamento do ensino superior, da forma como sair do Congresso Nacional, onde recebeu 278 emendas em 14 dias, não deve ser capaz de levar o programa Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) a quem mais necessita, conforme detalha reportagem da revista Época publicada neste fim de semana, intitulada "O Fies encolheu para os pobres".

Michel Temer
Atualmente, a iniciativa atende mais de 117 mil estudantes universitários. A MP, que visa corrigir situações de estudantes endividados e que tiveram de parar o curso, mas principalmente dar sustentabilidade ao programa, limitará a 100 mil por ano o número de benefícios a estudantes de baixíssima renda (até três salários mínimos por família). Durante o governo Dilma, esse limite era de 300 mil por ano.

Com a MP, baixada há duas semanas, o programa será dividido em três etapas. As maiores mudanças estão nas duas etapas voltadas para alunos com renda familiar de até cinco salários mínimos.

Em uma delas, o governo transferirá a bancos privados a concessão de crédito e análise de risco. Na prática, levarão vantagens estudantes com notas mais altas e perfil mais alinhado com o tipo de cliente de cada instituição financeira.

A reportagem conta a história de uma estudante que perdeu o financiamento porque o pai, seu fiador, deixou de pagar uma conta de telefone e por isso começou a ser considerado inadimplente para os gestores do programa, por exemplo.


Nessas duas modalidades, haverá 210 mil vagas. Ao todo, haverá 310 mil vagas somando as três modalidades. Em 2016, houve 325 mil vagas ofertadas pelo programa em todo o País, número que caiu para quase a metade, 150 mil, em 2017, sob a gestão de Michel Temer.

terça-feira, 18 de julho de 2017

Homem encontrado morto em Bacabal pode ter ligação com a morte do vaqueiro Cassio de Lago da Pedra

Jhonatam Oliveira
De acordo com a matéria publicada pelo Jornalista Walney Batista em seu blog que leva seu próprio nome: Corpo de homem encontrado próximo a Bacabal é identificado como sendo de um morador do povoado Jejuí, zona rural de Paulo Ramos.

Segundo informações do Blog do Sargento Brito, no final da tarde desta segunda-feira (17) o corpo de um homem foi encontrado por populares próximo a uma ponte, no povoado Sítio Novo, na zona rural de Bacabal.

Jhonatan oliveira
Ainda segundo o blog, pessoas que moram na região avistaram no local três homens, não identificados, em uma picape Fiat Strada. Os homens saíram em direção a Lago da Pedra.

No início da noite, foi constatado de que o corpo se trata de Jhonata Oliveira, de 26 anos, morador do povoado Jejuí, zona rural de Paulo Ramos. O povoado fica próximo ao município de Lago da Pedra.

O corpo apresenta vários hematomas, o que deixa  a entender que o homem foi espancado antes de ser morto com vários tiros. Pelo menos seis perfurações foram encontradas.

Jhonatan no local onde foi deixado
Jhonata, ficou muito conhecido na cidade de Lago da Pedra após abrir uma panificadora no bairro Macaúba. Porém, há  alguns meses, o negócio tinha fechado. Ele era suspeito de ter ligação com a morte de Cássio Vaqueiro, que aconteceu no último sábado (15), na estrada do povoado Jejuí, após desavença em uma festa no povoado Pereiras, que fica próximo de onde o corpo do vaqueiro foi encontrado.

Matéria do blog do Walney Batista