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sábado, 3 de outubro de 2015

Ministério Público Federal de Olho em Lago da Pedra - MA


Foto de Vilmar Ferreira: Foto aérea de Lago da Pedra-MA.
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e o Ministério Público do Maranhão (MP/MA) apresentaram dez recomendações à prefeita Maura Jorge e à secretária de educação Laudicélia Arruda Melo. 

Todas as recomendações referem-se a melhorias na educação municipal de Lago da Pedra.

Os MP’s recomendaram que o município realize vistorias nas escolas e apresente relatório produzido por engenheiro e arquiteto, e, logo após, inicie manutenção e reforma nas dependências, que não deverão ultrapassar o prazo final de dois anos. Foi recomendado também que haja garantia de acessibilidade em toda rede de ensino. O município deve apresentar um diagnóstico das condições de acessibilidade de cada escola e apresentar projeto de implementação de acessibilidade arquitetônica de todas as unidades.

Os pedidos buscam ainda, merenda em quantidade e qualidade suficientes, implantação de computadores, conexão de internet, bibliotecas e sinalização de trânsito próximo às escolas. Também, garantia de abastecimento de água potável nas unidades, realização de concursos públicos para docentes e respeito a carga horária dos professores.

A prefeitura recebeu a lista das escolas onde as melhorias devem ser aplicadas e prazos de 30, 60 e 120 dias para apresentar as medidas adotadas.
As recomendações tiveram como base a audiência pública, as visitas realizadas pelos membros do MPF e MPE em algumas escolas do município e os resultados dos questionários respondidos pelos gestores e professores de escolas municipais de Lago da Pedra, durante a realização do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), ocorrido no município em junho deste ano.

Essas são apenas as primeiras recomendações enviadas ao município que, de acordo o procurador da República Hilton Araújo de Melo, receberá outras em breve.

O descumprimento dos pedidos implicarão nas medidas administrativas e judiciais cabíveis aos responsáveis.

Por: Neto Ferreira