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segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Maranhão prepara eleições diretas para diretores escolares da rede pública

Alunos, pais, professores e funcionários da escola vão definir os diretores na rede estadual de ensino médio. 

Estado é o primeiro a instituir o pleito por lei

São Paulo – A Secretaria Estadual de Educação do Maranhão está convocando funcionários das escolas estaduais de ensino médio para dar início ao processo de eleição direta dos diretores, conforme prevê o Decreto 30.619, assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) após sua posse, no último dia 1º. Neste mês serão elaboradas as regras para as candidaturas, e a previsão é que até outubro os diretores eleitos por alunos, pais de alunos, professores e funcionários já tenham tomado posse dos cargos. Até agora, a indicação dos diretores era feita pelo governo.

Se concretizadas, o Maranhão passa a ser o primeiro estado a ter as eleições diretas para diretores instituída por lei, embora o pleito já ocorra em alguns municípios brasileiros – o Rio de Janeiro já tentou instituir dispositivo semelhante, pela lei estadual 2518/1996, que à época foi declarada inconstitucional pelo STF.

O projeto atende a uma antiga demanda dos movimentos estudantis secundaristas e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Pública Estadual e Municipal do Estado do Maranhão (Sinprosemma).

“Os educadores precisam ter mais espaço dentro da gestão das escolas. A administração de uma escola é fundamental para um bom desempenho dos professores, dos alunos e dos demais funcionários, e não pode ser algo unilateral. Essa é uma reivindicação de mais de dez anos da categoria, agora contemplada", comemora a diretora do sindicato Janeci Nery.

Para o governo, o sistema acaba com práticas calcadas no clientelismo e permite que a comunidade escolar se envolva com o projeto político-pedagógico da unidade. “A escola é um espaço de formação cidadã. Imaginamos uma grande alteração no desempenho de uma escola a partir do momento em que comunidade escolar participa da construção das ideias. É a alteração de uma cultura institucional, agora muito mais participativa e com autonomia pedagógica”, afirma a secretária de Educação, Áurea Prazeres.

Os candidatos deverão apresentar uma carta de intenção, participar de formação promovida pelo estado e passar por uma prova, para então serem votados. Apenas alunos com mais de 15 anos poderão votar, e novas eleições podem ser convocadas a qualquer momento. A candidatura é restrita a diretores concursados. No ensino médio maranhense, há 917 diretores e pouco mais de 384 mil alunos matriculados.

Durante a campanha eleitoral para o governo do estado em 2014, representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) no Maranhão organizaram um encontro para apresentar a proposta de eleição direta aos candidatos, mas apenas o então candidato Flávio Dino participou.

A presidenta da Ubes, Bárbara Melo, acredita que todo o processo eleitoral dentro das escolas estimula pais, alunos e funcionários a manter uma relação mais ativa na unidade, o que pode melhorar o desempenho dos alunos. “Mais democracia nas escolas é uma das nossas bandeiras. Os alunos não podem mais ser agente passivos. O diretor eleito sente mais necessidade de prestar contas à comunidade, e isso fortalece o projeto pedagógico", diz Bárbara.

Na assinatura do decreto, o governador afirmou que irá estimular os prefeitos maranhenses a adotar as eleições diretas na rede municipal de ensino.


Fonte: Rede Brasil Atual