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sábado, 30 de agosto de 2014

Desvios envolvem rede criminosa’, diz delegado sobre transporte escolar

Afirmação foi dada por Fabrizio Garbi, da Polícia Federal. Também foram encontrados problemas em prestação de contas e segurança.


Uma série de irregularidades no transporte escolar de Cachoeira Grande, Lago da Pedra, São João do Sóter, Miranda do Norte e Presidente Vargas foi constatada por uma auditoria realizada pelos ministérios públicos Estadual (MPE), Federal (MPF), de Contas, Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU). Um relatório preliminar sobre os problemas encontrados foi divulgado nesta quinta-feira (28), em São Luís, em entrevista coletiva.

Segundo os promotores de Justiça e auditores da CGU que participaram da operação ‘Dia T - Pau de Arara’, foram encontrados problemas que vão desde as condições de segurança dos veículos, a qualidade do serviço, o cumprimento das rotas e também as despesas executadas com a prestação do transporte escolar; em Cachoeira Grande, Lago da Pedra, São João do Sóter, Miranda do Norte e Presidente Vargas.

A abrangência dos trabalhos nos cinco municípios é referente aos anos de 2013 e 2014, no valor de R$ 9.002.939,62. Para investigar a situação do transporte escolar, foram ouvidos alunos, motoristas, representantes das empresas contratadas, além da inspeção dos veículos, documentos e contratos de licitação.

 Em relação à segurança dos estudantes, foram detectados veículos e motoristas sem documentação e automóveis deteriorados. Também foram descobertos vícios nos processos de licitação, empresas de fachada, sem veículos próprios ou com veículos irregulares, sublocação integral dos contratos, superfaturamento e abastecimento dos veículos pelas próprias prefeituras, mesmo quando o contrato prevê essa obrigação para as empresas. “Há casos, ainda, de empresas contratadas que não prestam o serviço, deixando as crianças sem acesso às escolas”, afirma o chefe da CGU no Maranhão, Francisco Alves Moreira.

A auditoria detectou, ainda, que a maior parte das empresas licitadas nos cinco municípios não tem frota de veículos, inviabilizando a execução do transporte escolar. “As empresas não existem nos endereços declarados”, disse a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Educação do MPMA, Sandra Soares de Pontes.

Segundo a promotora de Justiça, "as informações obtidas na auditoria vão embasar os inquéritos civis e as futuras ações por improbidade administrativa contra gestores e demais fraudadores dos recursos públicos destinados à educação".
Os municípios têm dinheiro. Qualquer prefeito que disser o contrário está mentindo. O dinheiro é recebido e na maioria das vezes é desviado, comprometendo o futuro das crianças e de toda uma geração"
Jairo Cavalcanti,
procurador do Ministério Público de Contas

Já a procuradora-chefe da Procuradoria da República no Maranhão, Carolina da Hora, classificou os problemas como ‘condutas duvidosas’. “Um exemplo é quando o gestor municipal resolve licitar o serviço de transporte escolar. O gasto com a locação é maior do que a compra de veículos novos”.

Rede criminosa
Durante a entrevista coletiva, o delegado da Polícia Federal, Fabrizio Garbi, afirmou que os desvios de recursos não envolve apenas uma pessoa, mas uma organização de criminosos. “Não podemos detalhar investigações em curso, mas há indícios de uma rede para desviar tais recursos”.

No mesmo sentido, o procurador do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcanti Vieira, alertou sobre o papel da população como auxiliar dos órgãos de controle. “Os municípios têm dinheiro. Qualquer prefeito que disser o contrário está mentindo. O dinheiro é recebido e na maioria das vezes é desviado, comprometendo o futuro das crianças e de toda uma geração”, concluiu.

Acidentes e flagrantes
As irregularidades no transporte escolar têm sido verificadas com frequência no Maranhão. Em abril, oito estudantes secundaristas morreram em um acidente na MA-303, entre Bacuri e Apicum-Açu. De acordo com a Prefeitura de Bacuri, cerca de 30 estudantes estavam no veículo.

Um mês depois uma equipe da TV Mirante flagrou estudantes da zona rural de Timbiras, a 280 km de São Luís, sendo transportados em um caminhão 'pau-de-arara'. Na época, a Secretaria de Educação de Timbiras informou que existiam quatro microônibus novos fazendo o transporte escolar no município, mas admitiu que o número é insuficiente.

 Do G1 MA