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sábado, 5 de julho de 2014

Policia Federal a procura dos prefeitos corruptos

Prefeitos agora na mira da policia federal

A Lei nº 10.101, de 17 de junho de 2014, que autorizou a criação do FUNDEMA, um fundo estadual que o Governo do Maranhão criou para tentar usar recursos do BNDES nos chamados convênios eleitoreiros, pode ter sido um tiro federal no próprio pé. O Ministério Público Federal já deu indicativos que vai apurar os fatos e a oposição encaminhou representações aos órgãos federais de controle, dentre eles a Controladoria Geral da União, a temida CGU. O Ministério Público Eleitoral, que nas eleições estaduais é comandado por procuradores da República do MPF, já instaurou procedimento e deve requisitar cópia dos planos de trabalho dos convênios.


O que poderia ser a vitamina para alavancar o projeto de eleger o próprio sucessor e não perder o controle do Estado, pode ter um veneno para os prefeitos e políticos aliados. As irregularidades e direcionamento de licitações, o superfaturamento das obras, as notas fiscais frias, os saques “na boca do caixa” e os desvios dos recursos dos convênios eleitoreiros celebrados desde o início do ano passarão a ser investigados pelos órgãos federais. A temida Polícia Federal pode entrar no circuito.

Em 2010, a governadora Roseana Sarney não gozava de boa popularidade junto ao eleitorado, especialmente porque era acusada de ter dado um golpe judicial no governador Jackson Lago, cassando o seu mandato e assumindo o Governo em seu lugar, sendo apelidada pelo Jornal Pequeno de vice-legitimada. Mas o seu prestígio era ainda pior com os prefeitos, pois todos eles foram molestados com a anulação de convênios. A derrota naquelas eleições era iminente.

Eis que surgiu a velha tática de celebração de convênios eleitoreiros. No Recurso Contra Expedição de Diploma ajuizado pelo ex-governador José Reinaldo Tavares no TSE, ficou comprovado o desvio de milhões de reais para garantir a eleição da governadora Roseana Sarney. No total, foram celebrados mais de R$ 800 milhões em convênios eleitoreiros com municípios e associações privadas. O procurador-geral da República Roberto Gurgel pediu a cassação da governadora Roseana Sarney e do vice-governador, o atual conselheiro do TCE/MA Washington Oliveira, por abuso de poder político: “o repasse de recursos dos convênios foi determinante não somente na obtenção de apoio político, mas também na vitória dos recorridos [Roseana Sarney e Washington Oliveira] nas urnas”.

Agora, querem repetir a velha tática. Os tempos são outros, o candidato da oposição, Flávio Dino, lidera todas as pesquisas feitas com esmagadora vantagem, a candidata governista já não é a própria Roseana Sarney, que está com baixíssima popularidade, ainda pior que estava em 2010. Para agravar o cenário, a governadora Roseana Sarney entregou os prefeitos aliados no colo da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e ainda atrairá para os municípios maranhenses a fiscalização da Controladoria Geral da União, a CGU.

Se antes os políticos corruptos que se aliavam ao projeto governista em troca de alguns convênios eleitoreiros contavam com a deficiência do controle estadual de combate à corrupção, quase inexistente, e de uma certa proteção do Grupo Sarney, agora serão vigiados pela CGU e pelo MPF e poderão ser investigados pela Polícia Federal.
Para piorar, em 2015 não contarão com a ajuda do ex-presidente José Sarney no Senado, nem da governadora Roseana Sarney no Palácio dos Leões. A própria governadora Roseana Sarney poderá enfrentar sérios problemas com a Justiça Federal e com os órgãos federais. Aliás, a governadora já é ré em várias ações propostas pela oposição e já está ameaçada de condenações pela Justiça Eleitoral e pela Justiça Federal, onde é ré na ação popular do Fundema, que está agora em exame do Ministério Público Federal

 Por Jorge Vieira