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sábado, 7 de junho de 2014

São Luis - MA - Tarifas R$ 0,30 mais caras serão cobradas a partir deste domingo (8)

O reajuste nos valores das passagens de ônibus em São Luís em R$ 0,30 para todos os níveis passa a valer a partir da zero hora deste domingo (8). A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, em entrevista ao G1. Barros também confirmou o fim da ‘Domingueira’ (meia-passagem para todos aos domingos).

“Tínhamos três linhas que poderíamos seguir: ou o município subsidiava os empresários com R$ 7,4 milhões, que foram os custos operacionais, ou deixava o sistema parado, ou concedia o reajuste da tarifa. O sindicato dos empresários queria o reajuste de R$ 0,70. Nós conseguimos negociar em R$ 0,30. A prefeitura não tem condições de bancar esse subsídio. As discussões precisavam avançar. O resto vamos buscar na recuperação, no equilíbrio do sistema, com combate à fraude”, afirmou Canindé Barros.

A decisão de reajustar as tarifas de ônibus foi tomada na sexta-feira (6), durante reunião de conciliação mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) entre Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). A Justiça também determinou o reajuste salarial de 7,8%, além do vale-alimentação, em 9,6%.

“Afirmamos que não haveria aumento, mas foi melhor adotar essa postura do que deixar a população continuar sendo explorada com táxi e mototáxi, que nesses dias de greve cobraram valores absurdos”, concluiu Barros.

Em entrevista à rádio Mirante AM, o secretário jurídico do sindicato dos rodoviários, José Rodrigues, afirmou que não foi proposto nenhum reajuste nos valores das tarifas de ônibus pela categoria. A reivindicação deles dizia respeito ao reajuste salarial e do vale-alimentação.

Já a promotora do Consumidor, Lítia Cavalcante, esclareceu, também em entrevista à rádio Mirante AM, que a ação de execução proposta pelo Ministério Público e acatada pela Justiça nada tem a ver com o reajuste nas tarifas anunciado pela Secretaria de Trânsito e Transportes de São Luís. “Tenho observado que eles têm utilizado a ação do Ministério Público para justificar, de forma covarde, esse reajuste. O que foi proposto foi a licitação do transporte público. No nosso TAC, inclusive na ação, consta um parágrafo em que fala exatamente que não havia condições de haver aumento, pois o sistema está sucateado. Isso é uma mentira deslavada”, disparou.

Novos valores

Com o aumento de R$ 0,30, as passagens mais baratas deixam de custar R$ 1,30 e passam a R$ 1,60 (+23%). As que antes eram cobradas por R$ 1,60, passam a ser R$ 1,90 (+18,75%). As mais caras saem dos R$ 2,10 e ficam em R$ 2,40 (+14,2%). Além disso, as empresas de ônibus terão que colocar nas ruas 250 ônibus novos, até janeiro de 2015. Mais 250 até meados de 2015. O objetivo é justificar aos usuários o aumento nos preços das passagens.

“O reajuste mesmo será no salário e no vale-alimentação. Em valores númericos, os salários passam para R$ 1,4 mil e o vale para R$ 400, para os motoristas. Para o cobrador, um pouco mais de R$ 800, assim como para fiscais, a partir do mês de maio”, afirmou o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Gilson Coimbra.

Nesta sexta-feira (6), a Justiça acolheu a ação de execução proposta pelo Ministério Público na 4ª Vara da Fazenda Pública contra a Prefeitura de São Luís para o cumprimento de acordo que determinou o equilíbrio econômico-financeiro do Sistema de Transporte Coletivo.

Na execução, o MPMA requereu à Justiça que o município de São Luís seja obrigado a promover o equilíbrio econômico-financeiro do sistema de transporte Coletivo, mediante o repasse, até o dia 5 de cada mês, do prejuízo, a ser apurado mensalmente pelo Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

O Ministério Público pede que a Prefeitura de São Luís promova a imediata deflagração do processo licitatório das linhas de transporte urbano, além da adoção de medidas para combater as fraudes ocorridas pelo uso ilícito do cartão de transporte de passageiros não inclusos no benefício.

Em entrevista coletiva realizada nesta manhã, a promotora do Consumidor, Lítia Cavalcante afirmou que todos os prazos dados à prefeitura são imediatos. “Cabe multa de R$ 20 mil por dia em caso de descumprimento, além de outros recursos que podem ser utilizados no momento adequado. Não há prazos númericos ainda, mas todos serão imediatos”, declarou.
A greve dos rodoviários chegou ao fim em São Luís após 16 dias, nessa sexta-feira (6). O movimento foi iniciado no dia 22 de maio quando, apesar da mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), não houve consenso sobre o percentual de reajuste solicitado pelos trabalhadores, que inicialmente era é 16% e chegou a caiu para 9%.
Durante reunião realizada na terça-feira (3), os rodoviários decidiram cumprir a determinação da Justiça do Trabalho e voltar disponibilizar 70% da frota, que havia sido retirada totalmente das ruas no dia 27. Além do retorno parcial às ruas, os trabalhadores aprovaram a proposta de um reajuste inicial de 7% em seus vencimentos e que não teriam descontados os dias em que paralisaram completamente as atividades

Poe Neto Ferreira