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terça-feira, 15 de abril de 2014

Sobe para sete o número de presos mortos no Complexo de Pedrinhas

                        Sete presos já morreram em 2014 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas
                                                   (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Corpo de detento foi achado enforcado na segunda-feira (14) em São Luís. Secretaria pediu prorrogação de situação de emergência no Maranhão.

Um preso identificado como André Valber Mendes, de 26 anos, foi encontrado enforcado na noite de segunda-feira (14) no Pavilhão Delta do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Com mais essa morte no local, a terceira desde sábado (12), sobe para sete o número de óbitos na penitenciária este ano. Em todo o Maranhão, já são dez detentos mortos em 2014.

A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) pediu a prorrogação do prazo da situação de emergência no sistema carcerário do estado. Segundo a secretaria, apesar das medidas tomadas nos últimos seis meses, vários problemas ainda precisam ser solucionados.
Nesse fim de semana, o detento Wesley Sousa Pereira, de 23 anos, foi encontrado morto no Presídio São Luís I, e de João Altair Oliveira Silva, 18, na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), ambas unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

No dia 21 de março a Sejap solicitou ao governo do Estado que estendesse por mais 180 dias o prazo para a reformulação do sistema carcerário maranhense. O Estado decretou a situação de emergência no sistema prisional em outubro do ano passado, diante de uma crise que começou com motins e rebeliões, se agravando com as violentas mortes dentro dos presídios.

Motim Mortes

Outras mortes em 2014 foram registradas no Centro de Ressocialização de Presos de Santa Inês, na Central de Custódia Preso de Justiça (CCPJ) do Anil e em uma cela do Presídio Jorge Vieira, no município de Timon. De acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já passa de 60 o número de detentos assassinados em Pedrinhas desde o início de 2013.

Detentos iniciaram um motim, na última sexta-feira (11), na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Segundo informações da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, os presos não gostaram de uma revista feita por homens da Força Nacional, do Batalhão de Choque da Polícia Militar e do Grupo Especial de Operações Prisionais do sistema penitenciário.

Diretor de Pedrinhas exonerado

Após a fuga de 10 detentos do Presídio São Luís II, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o diretor da unidade, Valdir Dias, foi exonerado do cargo na sexta-feira (4). A informação foi confirmada pela Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).

A fuga ocorreu na noite do dia 3 de abril, quando os detentos, aproveitando uma permissão para lavar o pátio de banho de sol, serraram a grade instalada no teto e fugiram com o uso de uma "tereza" (corda artesanal).

Crise no presídio

Após violentas rebeliões no final de 2013, integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado visitaram o Complexo Penitenciário no mês de janeiro. A presidente da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), apresentou no dia 14 de março um relatório da visita, que defendeu a realização de concursos para defensores públicos no estado a fim de atenuar um dos principais problemas constatados durante a diligência: a superlotação e o convívio de presos provisórios com detentos já condenados.

O déficit de vagas nas unidades prisionais e nas delegacias do Maranhão, segundo dados apresentados no relatório, é de 2.554 vagas; 70% dos funcionários que trabalham com os presos são terceirizados. Além da contratação de mais agentes, a comissão defendeu a realização de mutirões carcerários com auxílio de outros estados.

Para a presidente da comissão, o crime organizado no presídio está "fora do controle" do Estado.

"Há presença de facções criminosas que têm o controle interno e que ultrapassam os muros dos presídio fazendo articulações, promovendo rebeliões e colocando em risco a vida da população", disse. "O Estado realmente precisa ter controle sobre isso. O presídio não pode ficar sob controle de grupos criminosos. O presídio tem que ficar sob controle do Estado", disse.

Medidas

Em entrevista ao G1, a delegada-geral de Polícia Civil, Cristina Resende, disse que os crimes do fim de semana já estão sob apuração da Delegacia de Homicídios de São Luís. "As duas últimas, estamos investigando porque ainda não temos como afirmar se seriam indivíduos de facções diferentes. O indivíduo estava na cela que quis ficar, com a facção à qual pertencia. O de ontem foi retirado e pediu pra voltar. Nos dois últimos crimes, serão indiciados todos os internos das celas onde os presos foram mortos porque há indícios da participação de todos eles. Estamos investigando", contou.

O secretário de Justiça e Administração Penitenciária Sebastião Uchôa admitiu, em entrevista aoG1, que mesmo após a transferência dos líderes das facções, novas lideranças estão comandando os grupos. "O Serviço de Inteligência da Polícia Civil já identificou outros braços dessas facções, que já estão sendo monitoradas. Nos dois últimos casos, suspeitamos de brigas dentro de uma mesma facção, portanto, uma dissidência", disse.

Uchôa acrescentou que prefere aguardar o resultado das investigações para se pronunciar. "A secretaria entende que é um caso de polícia e está sob responsabilidade da Delegacia de Homicídios, que investiga se há ligacões entre os crimes ou se são casos isolados. Preferimos aguardar o resultado das investigações para saber se é, de fato, resultado de briga interna".

Em nota, a Seja informou que a Delegacia de Homicídios está investigando a morte do detento registrada nessa segunda-feira. 

Veja a nota na íntegra

"A Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Homicídios, já investiga a morte do interno André Walber Mendes, de 26 anos, ocorrida na noite de segunda-feira (14), no Centro de Detenção Provisória (CDP) em Pedrinhas. O detento, que foi encontrado com sinais de enforcamento, cumpria pena pelo crime de assalto."

Do G1 - MA