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quarta-feira, 1 de abril de 2020

Polícia encontra corpo de um homem queimado dentro de fossa no Maranhão.


Policiais Militares do 15º Batalhão lotados na cidade de Paulo Ramos – MA, foram informados por volta das a14h00 do último dia 28 de março (sábado), que um cadáver teria sido encontrado no povoado Tubatinga, daquele município. Imediatamente os policiais militares foram ao local e o fato foi constatado. O corpo era de Romário Gomes do Nascimento e foi encontrado enterrado dentro de uma fossa no quintal da casa onde residia. O corpo estava, aparentemente, carbonizado e já em estado avançado de decomposição.
Segundo familiares da família, Romário estava desaparecida há quinze dias, porém, nenhum registro foi feito na delegacia de polícia e suspeitavam de um primo da vítima de nome Michel. Que os dois moravam juntos. Que o suspeito teria negado qualquer participação no sumiço de Romário, mas, acabou fugindo do local.

Por: Nelsinho Paz.
Blog da Sargento.

Índio Líder indígena da tribo Guajajara é encontrado morto no Maranhão


O líder indígena Zezico Rodrigues Guajajara, da TI Araribóia e diretor do Centro de Educação Escolar Indigena Azuru, foi encontrado morto a tiros, na estrada da Matinha, próximo à aldeia Zutiua, no município de Arame.

A Secretária de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) já acionou, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), a Força Tarefa de Proteção a Vida Indigena, a FT-Vida.

Segundo relatos de indígenas compartilhados em grupos de conversa de telefone, o corpo de Zezico foi achado por volta das 12h00 desta terça-feira (31) numa estrada que dá acesso à aldeia onde ele vivia, a Zutiua, no município de Arame (MA), onde vivem cerca de 1 mil indígenas.

De acordo com um amigo de Zezico e indigenista que tem um tem um longo trabalho na terra indígena Arariboia, Carlos Travassos, o guajajara era uma importante liderança da região.

"É até difícil para mim falar sobre ele nesse momento. Conversamos ontem ao telefone. Sempre que eu ia para o Arame, procurava falar com ele. Ele era uma das grandes lideranças da Arariboia na região do Arame. Foi um cara que sempre apoiou o grupo do Guardiões da Floresta desde o começo. Nessa região toda ele tinha um papel muito importante, uma referência na região, era ouvido pela imprensa da região. Sei que ele era visto na região por muitos madeireiros como um 'culpado' na reação dos indígenas à atividade madeireira, mas não tenho como afirmar se estavam ocorrendo agora ameaças contra ele. Houve, sim, relato de ameaças no passado."

Os Guardiões da Floresta são um grupo hoje estimado em 120 indígenas que fiscaliza e se opõe ao roubo de madeira dentro da Arariboia. Em novembro passado, um dos mais destacados "guardiões", Paulo Paulino, foi morto com um tiro dentro da Arariboia. A investigação da Polícia Federal concluiu que ele foi baleado por um grupo de caçadores clandestinos na terra indígena. Na mesma ocasião também morreu, com um tiro, um dos caçadores - a PF concluiu que o tiro partiu dos próprios invasores, no meio da confusão. Outro guajajara, Laércio, saiu ferido com um tiro.

Em um vídeo gravado em 2016, Zezico aparece dizendo que há "exploração ilegal da terra e entrada desordenada da terra por fazendeiros, que estão acabando com os limites da terra indígena Arariboia".

Fonte: Blog do Nelsinho Paz.

domingo, 29 de março de 2020

Ministra Rosa Weber, Presidente do TSE reafirma a permanência do calendário eleitoral das Eleições 2020


Ministra Rosa Weber – Presidente do TSE
- No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus.

Além das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias – entre as quais a restrição da circulação de público no Tribunal, a suspensão de eventos, o trabalho remoto, o incremento das votações pelo Plenário Virtual, a suspensão de prazos processuais – por meio da Resolução 23.615/2020, e a implantação da possibilidade de realização de sessões por videoconferência a partir da próxima semana, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário. Estas, em essência, estão previstas pela legislação federal e pela Constituição da República. Assim sendo, em viés jurídico qualquer iniciativa em sentido diverso extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral.

Os graves impactos da pandemia na saúde pública têm acarretado múltiplas dificuldades em todas as áreas. Não é diferente no âmbito da Justiça Eleitoral. No entanto, conforme já referi em nota divulgada na última segunda-feira (23), neste momento é prematuro tratar de adiamento das Eleições Municipais 2020. Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na Presidência do TSE durante o próximo pleito.

Esclareço que, no tocante ao cronograma de testes de equipamentos e sistemas eletrônicos, o TSE está alerta quanto às inevitáveis alterações ante o atual quadro de excepcionalidade. Já estão sendo estudados ajustes nos formatos de realização de tais testes. O Plano Geral contempla 20 testes, alguns deles repetidos mais de uma vez, com objetivos, complexidades e amplitudes diversos. Trata-se de um processo de depuração das soluções tecnológicas para atingir o menor nível de erro possível.

Até o momento, três desses testes foram cancelados: o Simulado Nacional de Hardware, que envolve todos os Tribunais Regionais Eleitorais e precisou ser suspenso na metade da execução planejada em virtude das políticas de isolamento impostas; o Teste do Sistema de Prestação de Contas; e o Teste de Desempenho da Totalização. Importante mencionar que os testes são qualitativos e não impeditivos.

Por fim, lembro que os questionamentos, submetidos ao TSE via Processo Judicial Eletrônico (PJE) acerca de eventual modificação dos marcos temporais previstos no calendário eleitoral, são objeto das Consultas nº 0600278-45.2020.6.00.000 e nº 0600282-83.2020.6.00.0000.

Estamos acompanhando atentamente a evolução diária do cenário nacional, inclusive para eventuais reavaliações, mantidas as atividades essenciais à realização das Eleições 2020″. 

Fonte: pebinhadeacucar.com.br

Deputada estadual do Maranhão propõe redução de metade dos salários dos parlamentares para socorrer vítimas do coronavírus


Deputada Daniella Tema e deputados estaduais propôem redução salarial para ajudar vítimas do Coronavírus.

Pensando nas dificuldades que o nosso povo enfrenta neste momento de pandemia e suas consequências, nós estamos pensando em você. 

Por isso, estamos propondo a redução de 50% dos nossos salários para colaborar no financiamento das acões de combate ao COVID - 19 e no auxílio aos que necessitam impulsionar suas rendas neste momento de crise", "declarou a deputada estadual Daniella Tema" Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão.


Secretário de estado da Saúde, Carlos Lula, confirma a primeira morte no Maranhão por coronavírus



Secretário de estado da Saúde, Carlos Lula
- O Maranhão possui atualmente 647 casos suspeitos do novo coronavírus. As medidas de segurança continuam sendo tomadas.
Na manhã deste domingo (29), o secretário de estado da Saúde, Carlos Lula, confirmou, em seu Twitter, a primeira morte no Maranhão pelo novo coronavírus. Os casos confirmados no Maranhão, até agora, totalizam 22.

Lamentavelmente informamos o primeiro óbito com confirmação para o COVID-19 no Maranhão. Paciente de São Luís que se encontrava internado em unidade hospitalar.

O secretário informou, ainda, que a vítima era um homem de 49 anos, histórico de hipertensão. Mais detalhes sobre o caso será informado apenas amanhã (30), em entrevista coletiva.

O Maranhão possui atualmente 647 casos suspeitos do novo coronavírus. As medidas de segurança continuam sendo tomadas.

 O governador Flávio Dino suspendeu as aulas nas instituições de ensino até o dia 3 de abril.

Fonte: oimparcial.com.br