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sexta-feira, 24 de maio de 2019

Governador assina Medida Provisória que amplia a possibilidade de unificação de matrículas para professores da rede pública estadual


O governador Flávio Dino assinou, nesta quarta-feira(22), Medida Provisória que altera a Lei nº 9.860, de 1º de julho de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica. A MP garante que os servidores integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica que possuam dois cargos de 20 horas na rede estadual de educação, ficam facultados a solicitar a unificação de matrículas e reenquadramento na tabela remuneratória de 40 horas semanais.

 Os professores interessados em unificar suas matrículas podem oficializar o pedido, por meio de requerimento direcionado à Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A partir de agora, ao requerer a unificação de matrícula para a jornada de 40 horas semanais, o professor pode optar pela exoneração do primeiro ou do segundo cargo. Antes, a unificação era condicionada à exoneração da matrícula mais recente.

 Para a unificação pela matrícula mais recente, o requerimento de unificação poderá ser formulado a qualquer tempo e para unificação de jornada pela matrícula mais antiga, o requerimento de unificação poderá ser formulado no prazo constante de edital específico, que será lançado pela Secretaria de Estado da Educação, condicionado a disponibilidade orçamentária e financeira.

 Com tal Medida, o Governo do Maranhão poderá melhor organizar o quadro de profissionais da Educação e o servidor do Subgrupo Magistério da Educação Básica, ao dedicar-se para o exercício das atribuições de apenas um cargo público, contribuirá para a otimização do processo ensino-aprendizagem.

 Avanços na pauta da categoria

 A MP de unificação se soma a outras conquistas da categoria. Recentemente, o Governo do Maranhão e Sindicato formalizaram o atendimento imediato de 13 pontos da pauta da categoria para 2019. Alguns já estão em andamento, como por exemplo: a implantação do Curso de Tecnólogo superior em Processos Escolares para funcionário de escola; a implantação da formação continuada, em todas as áreas, como política permanente na rede estadual de ensino; a garantia de condições dignas de trabalho com melhorias na estrutura material e física das unidades escolares; celeridade na emissão das portarias dos servidores que já preenchem os requisitos para aposentadoria e a garantia de condições dignas de trabalho com melhorias na estrutura material e física das unidades escolares.

 “A unificação de matrículas é uma luta antiga da categoria. O governador Flávio Dino já garantiu outras unificações e ampliações por meio de concursos internos, e agora com essa MP, ele demonstra mais uma vez seu compromisso com os educadores maranhenses. Temos avançado bastante em muitos pontos, que representam reivindicações históricas dos professores maranhenses. E seguimos com a convicção de que estamos em um bom caminho, que é o do diálogo franco, transparente, honesto e aberto”, destacou Felipe Camarão.

Por: William Junior

quinta-feira, 23 de maio de 2019

Após chamar nordestinos de burro e oferecer capim para todos, agora presidente eleito, Bolsonaro virá ao nordeste e deve enfrentar muitos protestos


Jair Bolsonaro desembarca na próxima sexta (24) em Pernambuco para sua primeira visita como presidente ao Nordeste.

Segundo o Estadão, vai entregar um conjunto habitacional do Minha Casa, Minha Vida em Petrolina e depois, em Recife, vai anunciar R$ 2,1 bilhões a mais de investimentos em infraestrutura para a região.

À tarde, se encontra com 11 governadores, todos da região — Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe — mais os de Minas e Espírito Santo.

Fonte: Leonardo Cardoso

terça-feira, 21 de maio de 2019

Governadores de 14 unidades federativas do Brasil assinam carta contra decreto pró-armas de Bolsonaro


Governadores de 14 estados do Brasil, inclusive Maranhão, Flávio Dino, assinaram uma carta contra decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que amplia porte de armas no país.

Os governadores pedem que Executivo, Judiciário e Legislativo atuem pela “imediata revogação” do dispositivo.

“Julgamos que as medidas previstas não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros”, afirmam no texto.

Para os gestores a medida reflete negativamente na violência, aumentando a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos e os riscos de que discussões e brigas entre os cidadãos possam acabar em tragédias.

Assinaram o documento os governadores do Maranhão, Pará, Amapá, Tocantins, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Distrito Federal, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Espírito Santo, Piauí e Sergipe.

Veja a íntegra da carta:

Carta dos Governadores sobre o Decreto Presidencial n. 9.785 (07 de maio de 2019) e a Regulação Responsável de Armas e Munições no País.

Como governadores de diferentes estados do país, manifestamos nossa preocupação com a flexibilização da atual legislação de controle de armas e munições em razão do decreto presidencial n. 9.785 (07 de maio de 2019) e solicitamos aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União que atuem tanto para sua imediata revogação como para o avanço de uma efetiva política responsável de armas e munição no país.

Sabemos que a violência e a insegurança afetam grande parte da população de nossos estados e que representam um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento humano e econômico do Brasil. Nesse contexto, a grande disponibilidade de armas de fogo e munições que são usadas de maneira ilícita representa um enorme desafio para a segurança pública do país e é preciso enfrentá-lo.

Por essa razão, é urgente a implementação de ações que melhorem a rastreabilidade das armas de fogo e munições durante toda a sua existência, desde sua produção. Também é fundamental aumentar os meios de controle e fiscalização para coibir os desvios, enfrentar o tráfico ilícito e evitar que as armas que nascem na legalidade caiam na ilegalidade e sejam utilizadas no crime. Reconhecemos que essas não são  soluções mágicas, mas são condições necessárias para a melhoria de nossa segurança pública.

Diante deste cenário, e a partir das evidências disponíveis, julgamos que as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros. Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência – aumentando por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos – e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias.

As soluções para reverter o cenário de violência e insegurança no país serão fortalecidas com a coordenação de esforços da União, Estados e Municípios para fortalecer políticas públicas baseadas em evidências e para implementar o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, fortalecendo a prevenção focalizada nas populações e territórios mais afetados pela violência e a repressão qualificada da criminalidade.

Reforçamos nosso compromisso com o diálogo e com a melhoria da segurança pública do país. Juntos, podemos construir um Brasil seguro para as atuais e futuras gerações.

Fonte: marrapa.com



segunda-feira, 20 de maio de 2019

Chacina no estado do Pará onze pessoas foram mortas no Guamá


Onze pessoas foram mortas em um bar localizado no bairro do Guamá, em Belém (PA), na tarde deste domingo (19). As vítimas da chacina são seis mulheres e cinco homens que, segundo relatos de testemunhas às autoridades, participavam de uma comemoração. A maioria das vítimas foi atingida por tiros na cabeça.

Além dos mortos, uma pessoa baleada está internada e outras que participavam da festa conseguiram escapar do local. Até o início da madrugada de hoje (20), nove das 11 vítimas fatais já tinham sido identificadas e, segundo a secretaria estadual de Segurança Pública, seus corpos estavam sendo liberados para as famílias.

Até o momento, foram confirmadas os nomes das seguintes vítimas: a dona do bar, Maria Ivanilza Pinheiro Monteiro, 52 anos; Leandro Breno Tavares da Silva, 21 anos; Marcio Rogério Silveira Assunção, 36 anos; Sérgio Dos Santos Oliveira, 31 anos; Tereza Raquel Da Silva Franco, 33 anos; Samira Tavares Cavalcante, 35 anos; Flávia Teles Farias Da Silva, 32; além de Paulo Henrique Passos Ferreira e Meire Helen Sousa Fonseca, cujas idades não foram divulgadas.

Após se reunir com o governador Helder Barbalho e titulares dos órgãos de segurança, o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Ualame Machado, prometeu rigor na apuração do crime.

“Nenhuma linha de investigação será descartada, a fim de responsabilizar os envolvidos, mas elas permanecerão em sigilo para garantir o andamento seguro da investigação”, afirmou o secretário, garantindo, embora este tipo de crime exija rigor na apuração, a Polícia Civil tem condições de esclarecer o crime rápido e eficazmente.

“Iremos responsabilizar quem quer que tenha praticado essa atrocidade. Não iremos recuar. Agiremos com rigor. Esse é o recado que o Estado tem para dar”, acrescentou Machado.

A ocorrência mobilizou, inicialmente, 30 viaturas, 20 motocicletas e policiais civis e militares, além de agentes da Força Nacional de Segurança Pública que estão atuando em Belém e região metropolitana, em apoio às forças locais. Agentes do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC) também foram até a área para coletar indícios dos crimes.

Palco da chacina, o bar tem autorização para funcionar e realizava uma festa desde a noite de sábado (18), já tendo, inclusive, motivado inúmeras reclamações de vizinhos incomodados com o barulho.

Indignação
Nas redes sociais, o governado Helder Barbalho reforçou o compromisso do governo em priorizar as investigações necessárias para elucidar as razões do crime e punir os responsáveis. “Minha solidariedade às famílias. Minha mensagem ao estado é que não vamos recuar. Se esta iniciativa, este sinistro ocorrido é para intimidar as ações de segurança pública do governo, esqueçam. Vamos continuar firmes trabalhando para garantir o direito da população a ter paz, a ter segurança pública com qualidade. Esta é a orientação, a diretriz e vamos agir para elucidar este caso”, disse Barbalho, referindo-se à implementação do chamado projeto Territórios Pela Paz.

Promessa de campanha de Barbalho, o enfrentamento à violência é apontada como uma das prioridades do governo estadual. Entre as ações anunciadas, está a instalação dos primeiros territórios de pacificação que o governo estadual pretende criar em áreas com elevados índices de criminalidade. Inspirados no projeto de Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), do Rio de Janeiro, os cinco primeiros territórios de pacificação funcionarão em Belém; um em Ananindeua e um em Marituba. Bairro mais populoso de Belém, o Guamá, onde funcionava o bar palco da chacina, está entre os contemplados pelo projeto que será implementado com o auxílio da Força Nacional de Segurança Pública.

Em nota, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) se disse indignada com as mortes e exigiu a resolução do caso. Para a ordem, crimes como este significam “o esfacelamento do Estado do Pará e da sua capacidade de cumprir sua obrigação de manter a segurança de seres humanos em via pública”.

Na nota, a entidade destaca que a prática de chacinas e assassinatos coletivos na periferia não é novidade para o sistema de segurança pública do estadual – a ponto de já serem tratadas como uma atrocidade banal na região metropolitana de Belém e em todo o estado.

“A OAB-PA constata que esta situação é uma prática que só se mantém porque não há resposta punitiva do Estado do Pará. Exigimos que as últimas vítimas não sejam novamente invisibilizadas pela sua condição econômica, racial ou social. É preciso dar um basta à violência que naturaliza assassinatos coletivos como este. Infelizmente, o descaso com a segurança pública, seus agentes e a sociedade civil só tem reforçado para o aumento da criminalidade, e por conseguinte, os altos índices de homicídios sem as devidas resoluções investigativas.”

Por: Agência Brasil
Fonte: oimparcial.com.br

sexta-feira, 17 de maio de 2019

Defensoria Pública e Ministério Público recomendam a reparação e conservação dos trechos das BR-222 à BR-135) no município de Itapecurú Mirim - MA

Na última  quinta-feira(16), a Defensoria Pública do Estado do Maranhão e o Ministério Público do Estado do Maranhão, com sedes em Itapecuru-Mirim/MA, elaboraram e assinaram uma recomendação administrativa conjunta que será encaminhada à Superintendência Regional do
Maranhão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), à Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado do Maranhão (SINFRA) e ao Ministério de Infraestrutura da Presidência da República.

A recomendação visa permitir reais condições de acesso, trafegabilidade e infraestrutura para as pessoas que utilizam os trechos que percorrem o Município de Itapecuru-Mirim/MA e regiões, passando pelas BR-222 à BR-135.

Sendo a Defensoria Pública e o Ministério Público instituições essenciais à Justiça, busca-se através da presente atuação conjunta a defesa dos interesses difusos e coletivos da população.

Várias denúncias chegaram às referidas instituições acerca das péssimas condições dos trechos da BR-222 à BR-135, alcançando o Município de Itapecuru-Mirim/MA e regiões.

Destaca-se que tal fato restou inclusive confirmado através dos diversos veículos de comunicação, que divulgaram reportagens e notícias sobre a delicada situação vivenciada diariamente pelos usuários.

Foi recomendada a devida recuperação e conservação dos trechos que alcançam o Município de Itapecuru-Mirim/MA e regiões (BR-222 à BR-135), visando permitir reais condições de acesso, trafegabilidade e infraestrutura para a população, bem como a elaboração de projeto, iniciação e conclusão das obras de recuperação e conservação dos mencionados trechos no prazo máximo e improrrogável de 45 (quarenta e cinco) dias, contado da ciência da presente recomendação, sendo medidos todos os esforços possíveis para atendê-la integralmente.

Também se recomendou a adoção de instrumentos necessários a garantir a prevenção da ocorrência de acidentes, mortes, assaltos e outros infortúnios.

Os Defensores Públicos do Estado, Alex Pacheco Magalhães e Rafael Caetano Alves Santos, e os Promotores de Justiça do Estado, Igor Adriano Trinta Marques e Carla Mendes Pereira Alencar, autores da mencionada recomendação, “salientaram a importância da união das duas instituições,
objetivando tutelar os direitos da sociedade. A transformação social e a composição dos conflitos dependem de uma atuação cada vez mais proativa, sendo um compromisso de ambas instituições”.

FONTE: Núcleo Regional de Itapecuru-Mirim/MA (DPE/MA)

Governo autoriza novo aumento dos combustíveis e gasolina já passa dos R$ 5 em dois estados brasileiros

Um novo aumento nos preços dos combustíveis vai elevar o preço da gasolina acima dos R$ 5 em dois Estados – Acre e Minas Gerais – a partir desta quarta-feira (15). Em tabela publicada no Diário Oficial da União, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) determina os novos preços oficiais dos combustíveis ao consumidor final.

Com a alta, no Acre o preço médio da gasolina vai de R$ 4,87 para R$ 5,02. Em Minas, o reajuste elevou o valor do combustível de R$ 4,95 para R$ 5,04. Com o aumento, em SP o preço médio da gasolina será de R$ 4,24 e no Rio de R$ 4,96.

Diesel

Mesmo sob ameaça de greve dos caminhoneiros, o governo Jair Bolsonaro também autorizou nova alta no preço do diesel, que chegará a R$ 4,48 o litro no Acre. No Amapá, o valor também ficará acima dos R$ 4, custando em média R$ 4,12.

Na semana passada, em audiência no Congresso, o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, confirmou que a categoria entrará em greve, caso Jair Bolsonaro não interfira na Petrobras e reveja a política de reajuste do diesel.

“O que vem por aí é coisa feia, muito feia. Se o governo não se atentar para isso, nós vamos ter um problema muito sério. Aí não vai ter Exército, não vai ter nada, porque ninguém vai ter combustível. Como é que vai fazer? Se acontecer, é para desestabilizar o País. Eu não vou participar disso e não quero isso, mas já estou dando o alerta, como dei da outra vez”, declarou Lopes.

 Fonte: revistaforum.com.br

quinta-feira, 16 de maio de 2019

Policia Civil prende Homem acusado de homicídio em Capinzal do Norte


Policiais civis da 14ª Delegacia Regional de Pedreiras e de Lago da Pedra prenderam Antônio Fonteles e Vasconselos, acusado de ter cometido um homicídio na cidade de Capinzal do Norte. 

O crime ocorreu no ano de 2015 e vitimou Antônio Pereira da Silva.

As investigações apontaram que o homicida estava escondido nas imediações de Lago da Pedra e os agentes imediatamente fizeram a localização, identificação e prisão do suspeito.

Na tarde de na última quarta-feira (15), por volta das 16 horas, foi dado cumprimento ao mandado de prisão exarado pelo juízo de direito da comarca de Santo Antônio dos Lopes, em desfavor do acusado pela condenação a 12 anos de reclusão, pelo referido crime.

Fonte:  Blog do Carlinhos

quarta-feira, 15 de maio de 2019

Filho do presidente Jair Bolsonaro fala que pai poderá sofrer um impeachment

O que está por vir pode derrubar o Capitão eleito', diz Carlos Bolsonaro.
Filho do presidente Jair Bolsonaro sugeriu que pai sofre ameaça de impeachment 

 O filho do presidente Jair Bolsonaro, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC), o mais ativo nas redes sociais, escreveu nesta quarta-feira (15/5) na sua página do Twitter sobre o risco de seu pai não concluir o mandato.

 Onde estão os caras feias, os identificadores de problemas, os escritores de cartas para aliados “desbocados”? O silêncio não tem nada a ver com a descoberta de seus devidos lugares. O que está por vir, pode derrubar o Capitão eleito. O que querem é claro!

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“O que está por vir pode derrubar o Capitão eleito. O que querem é claro!”, escreveu, ao compartilhar um vídeo do youtuber Daniel Lopez. Ele pergunta antes “onde estão os caras feias, identicadores de problemas, os escritores de cartas para aliados 'desbocados'?”.

No vídeo, entitulado de “Já está tudo engatilhado em Brasília para derrubar Bolsonaro”, o jornalista e teólogo, defensor do pensamento de direita, explica o risco de a crise econômica do governo levar Bolsonaro a descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e praticar as chamadas “pedaladas fiscais”, manobra que levou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao impeachment.

O blogueiro questiona sobre como seria a postura do presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), num eventual processo de impeachment contra Bolsonaro.

A postagem ocorre também no dia em que centenas de milhares de estudantes e professores vão às ruas para protestar contra o corte de 30% anunciado pelo governo federal às universidades públicas.

Fonte: Correio Braziliense